Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade

falta da narrativa dos fatos e provas de sua inocência, teve seu pedido indeferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.